Efeitos da seca no Cariri (Foto: Arquivo – Taiguara Rangel/G1 PB)

O Ministério da Integração Nacional informou hoje (31) que decidiu entregar à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) a ‘coordenação’ de obras emergenciais para atenuar o impacto da seca na Paraíba. A decisão vale também para Alagoas, Bahia e Pernambuco, mas, garante o MI, todos os governos estaduais do Nordeste “continuarão a ser responsáveis pela execução de outros programas de mitigação à seca (sic)”.

O texto que comunica a decisão do Ministério não especifica os “outros programas de mitigação à seca” que continuarão a cargo de governos estaduais. Cita apenas, como exemplo, as 14 obras já executadas para ampliar o abastecimento de água no Ceará, que tem mais 14 em andamento e outros sete projetos para licitar. No total, aquele Estado conta com R$ 2,62 bilhões em recursos federais para mitigar a seca por lá através dos chamados Eixão das Águas e Cinturão das Águas.

Enquanto isso, a Paraíba aguarda que o Ministério da Integração conclua a análise de um projeto para instalação de adutoras e dessalinizadores e libere ‘míseros’ R$ 39 milhões solicitados pelo Governo do Estado para realizar as obras de adução, além de comprar e montar os equipamentos que podem transformar água salobra em água boa de beber. Fora esse projeto, o MI deve disponibilizar em breve a parte que cabe ao Estado nos R$ 260 milhões que anunciou para ações de “socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais em municípios de oito estados nordestinos”.

Já o Ceará, mais uma vez, e o Rio Grande do Norte não terão que aguardar qualquer liberação. Também nesta quarta-feira o MI autorizou “cerca de R$ 82,3 milhões para a execução das obras de abastecimento de água” nos dois estados. “Desse total, aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da adutora de Caicó (RN) e mais de R$ 40 milhões serão usados na implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses. Com a decisão do Ministério, essas obras já podem ser iniciadas”, revela o comunicado ministerial, complementando:

O montante para os demais estados será liberado mediante a elaboração dos Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da Integração disponibilizou técnicos da Sedec para apoiar os governos estaduais nesses processos.