João Pessoa tem 500 adolescentes presos

Jovens recapturados no Disp Manaíra (Foto: JP/Walter Paparazzo)

Jovens recapturados no Disp Manaíra (Foto: JP/Walter Paparazzo)

Enquanto a discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos está parada no Congresso Nacional, em João Pessoa é cada vez maior o número de adolescentes envolvidos em crimes. Atualmente, cerca de 500 meninos e meninas estão privados de liberdade na Capital do Estado, com a aplicação de medida socioeducativa, que representa o castigo mais ‘cruel’ do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Roubos, tráfico de drogas, porte ilegal de arma e furtos são as infrações mais comuns. Homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte) são registrados em menor número, e geralmente em concurso com pessoas maiores de idade.

Meninos são a maioria entre esses 500, segundo revela o juiz auxiliar da Infância e Juventude de João Pessoa, Henrique Jorge Jacomé. Na avaliação do magistrado, os números, de forma fria, mostram o aumento de apreensões e condenações. “Revelam ainda que as medidas em meio aberto, em regra, não têm evitado novos ilícitos, bem como mostram a falha e omissão de muitas famílias, da escola, do Estado”, destacou, acrescentando que a reincidência entre os adolescentes é elevada.

Ainda de acordo com o juiz, a quantidade de jovens privados de liberdade na Capital refletem a realidade social e econômica na qual vivemos, assim como a carência de valores éticos. “De modo geral, os números deixam claro a falência ou deficiência do processo de formação integral da pessoa humana”, pontuou.

Não bastasse a omissão nas ruas, os centros para os quais esses jovens são levados não têm estrutura para ressocializá-los, segundo o juiz. Para isso, seria fundamental adotar um outro formato. “Acredito que as unidades de internação poderiam cumprir sua finalidade, desde que observassem o ECA e a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que são muito boas, embora muito distantes da realidade executada fora do Brasil”, afirmou.

A estrutura dos centros também parece frágil. Na segunda-feira (29), por exemplo, seis adolescentes conseguiram fugir após um princípio de rebelião no Centro Educacional do Jovem (CEJ), em Mangabeira. Os garotos foram recapturados no dia seguinte, na Praia de Intermares.

(Valéria Sinésio)

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