‘Ajuste fiscal’ de Ricardo pode piorar ainda mais a renda média na Paraíba

(Ilustração. Foto: G1/O Globo)

(Ilustração. Foto: G1/O Globo)

Além de aumentar o desemprego e ao mesmo tempo reduzir investimentos privados na Paraíba, o ‘terrorismo fiscal’ do governo de Ricardo Coutinho, denunciado por empresário do setor atacadista na sexta-feira (26), também deve contribuir para depreciar ainda mais o rendimento de todos os trabalhadores no Estado.

Seria o coice depois da queda, já que no segundo trimestre deste ano a Paraíba registrou a terceira maior baixa de rendimento médio real do Nordeste. Conforme apurou o Etene (Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste), vinculado ao Banco do Nordeste, a renda média dos trabalhadores paraibanos caiu 5,9% no período.

Quedas maiores do que a da Paraíba foram levantadas apenas na Bahia (-8,9) e em Pernambuco (-7,0). No Nordeste, a variação no período ficou em -4,6%.

Os dados foram publicados quarta-feira (24) no Diário Econômico do Etene. O boletim expõe tabela na qual dá para ver que naquele item, de abril a junho deste ano, o rendimento médio no Estado ficou em R$ 1.328,00. Significa que caiu 2,2 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre de 2016.

O ‘ajuste fiscal’ do governador está sendo implantado através de duas medidas principais. A primeira está em vigor desde 24 deste mês, data em que foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 36.867, assinado por Ricardo Coutinho no dia anterior.

Menos empresas, menos empregos

Por esse decreto, segundo o empresário que recorreu ao blog para protestar contra “o novo pacote de desestímulo à economia paraibana”, o governo estadual mudou radicalmente as condições para oferecer incentivos a empresas que pretendam se instalar ou já se instalaram na Paraíba. Com isso, na avaliação da fonte do blog, ficou ainda mais difícil atrair novos empreendimentos que poderiam baixar o desemprego e ao mesmo tempo elevar a renda média dos trabalhadores.

“Em meio à crise que assola o país, com a perda de milhares de empregos, o Governo do Estado agora só aceita novas empresas que se obriguem faturar R$ 2 milhões por mês e gerem 150 empregos diretos. Até quarta-feira da semana passada, o Estado podia atrair um maior número de empresas, porque as empresas atraídas poderiam faturar um milhão de reais por mês e gerar 300 empregos. Com o decreto publicado naquele dia, essa condição não existe mais”, alertou o denunciante.

Fundo corta incentivos concedidos

“Como se fosse pouco, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 996/2016, instituindo um ‘Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal’. A proposta obriga as empresas que possuam algum benefício fiscal recolher aos cofres do Estado 10 por cento do montante total de incentivos auferidos, como forma ao que parece de sanar a má gestão pública”, emendou o inconformado empresário.

Repetindo e enfatizando o que disse na sexta-feira passada, ele argumenta que “embora o discurso seja em sentido contrário, as medidas adotadas pelo Governo da Paraíba evidenciam uma completa despreocupação com o aumento das taxas de desemprego em nosso Estado, pois inibem reais possibilidades de atração de investimentos de porte compatíveis, inclusive, com a realidade do mercado local e da infraestrutura que temos”.

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