Entidade denuncia ao CNJ reforma do gabinete do presidente do TJPB

Desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do TJPB (Foto: TJPB)

Desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do TJPB (Foto: TJPB)

A Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB) denunciou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por gastos excessivos na reforma do gabinete dele, que possui 141 metros quadrados. A entidade solicitou a abertura de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para apurar possíveis abusos nos gastos da reforma, que custou R$ 210 mil.

A entidade apurou, em levantamento realizado junto ao Sindicato da Indústria da Construção Civil e Imobiliário da Paraíba (SINDUSCON), que o valor pago, considerando a área do gabinete, está acima dos atualmente praticados no mercado de construção civil na Paraíba.

Constatou-se que o custo básico do metro quadrado em uma construção residencial do mais alto padrão de qualidade é de R$ 1.198,08. Quando se refere ao mais alto padrão comercial, este custo é elevado para R$ 1.355,30. No caso do gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti, o custo da reforma foi de aproximadamente R$ 1.500 por metro quadrado. “É importante salientar que a intervenção realizada não foi a de uma construção propriamente dita e, sim, de uma simples reforma”, Afirma o presidente da Astaj, Camilo Amaral.

O luxo e a suntuosidade são as marcas registradas que caracterizam a reforma. Foram adquiridos utensílios refinados e de valores elevados, como por exemplo, a aquisição de uma bacia sanitária, acompanhada de assento especial, ao custo de R$ 5.863,00. Além de, entre outros produtos, uma cuba de vidro redonda para lavado no valor de R$ 2.450,56 e uma janela, em madeira de lei, no valor de mais de R$ 24 mil.

Enquanto isso, afirma Camilo Sousa Amaral, presidente da ASTAJ-PB, várias unidades judiciais padecem pela falta da mínima estrutura física para seu funcionamento. Caso clássico é a do Fórum da Comarca de Areia, cuja reforma se arrasta a vários meses. A situação é tão grave que traz riscos a vida das pessoas que ali circulam.

Para Camilo Amaral, existem várias outras unidades judiciais nas quais faltam reparos importantes em suas estruturas físicas, como por exemplo, o caso do Fórum da Comarca de Queimadas, no qual o piso está simplesmente se descolando do chão.

Para o diretor de finanças da entidade, José Ivonaldo, “embora o poder público tenha uma estrutura diferenciada do setor privado, não há como não se cobrarem eficiência e eficácia dos gestores públicos. Não se pode, à luz dos princípios que regem a Administração Pública, gerir o Tribunal de Justiça da Paraíba da forma como vem ocorrendo”, afirmou.

Os dois alegam que nesse momento é importante a intervenção do CNJ a fim de garantir que a administração do TJPB volte a atuar em função do interesse público, destinando recursos para obras e serviços que realmente visem à melhoria da prestação jurisdicional ao invés, como no caso da Paraíba, realizar reformas desnecessárias em gabinetes de desembargadores que, por um dado período, estejam exercendo a Presidência da Corte.

Por fim, sustentam que a sociedade paraibana anseia por uma justiça mais célere e eficiente, que valorize seus servidores e aplique corretamente os recursos financeiros que dispõe. Nesse sentido o CNJ deverá exigir que a atual administração retome suas verdadeiras funções”, concluem os dois líderes da entidade.

(da Assessoria de Imprensa da Astaj)

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3 Respostas para Entidade denuncia ao CNJ reforma do gabinete do presidente do TJPB

  1. telma soares escreveu:

    ISSO É QUEM É MAL ASSESSORADO, MAL ORIENTADO, TRABALHA COM EQUIPE RUIM.

  2. rfm escreveu:

    A Justiça da Paraiba , realmente , esta uma vergonha.!!!

  3. Antoniopmaranhao escreveu:

    Na realidade, isso é uma vergonha. As custas processuais mais caras do país são da Paraíba. Só servem… Os fóruns do interior são uma vergonha, não têm limpeza nos banheiros. Parecem piores que banheiros públicos de estação rodoviária do interior.