Paraibanos destacam-se em comissões nacionais da OAB

raoni vita

O advogado Raoni Vita (foto), vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), é o mais novo integrante da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da entidade.

Sua designação foi confirmada através de portaria assinada na quinta-feira (23) pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. Criada em 2013, a Comissão cuida das matérias de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional.

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PT diz que ‘ato falho’ de Cássio ajuda defesa de Dilma

Uma declaração do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) na Comissão Especial do Impeachment na quinta-feira (23) e outra da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), em entrevista neste sábado (25) à rádio ‘Itatiaia’, deverão ser usadas pela defesa da presidente Dilma Rousseff.

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Saída do Reino Unido da UE estimula separatismo paulista

“Por um instante, ouse imaginar como seria morar num país desenvolvido, cheio de novas oportunidades para todos. Imagine um país com a mais moderna infraestrutura da América do Sul, com ótimas universidades e indústria de ponta! Imagine um país dinâmico, com ótimas rodovias, aeroportos modernos, e com serviços de Primeiro Mundo! Ouse imaginar São Paulo Livre!”.

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MPF recorreu ao STJ e não ao STF contra decisão favorável ao Manaíra

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não ao Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), de Recife (PE), que julgou improcedente por 13 votos a 1 uma ação cautelar na qual procuradores da República com atuação em João Pessoa pediam o bloqueio de receitas e a proibição de novas obras de reforma e ampliação no Manaíra Shopping.

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Zennedy diz que mandou pagar tudo à empresa que fez projeto da barreira

(Foto: Paraíba Já)

(Foto: Paraíba Já)

O portal Paraíba Já (paraibaja.com.br) informou hoje (24), em manchete, que a Prefeitura de João Pessoa ainda não pagou o serviço da empresa que elaborou o projeto para deter o desmoronamento da barreira do Cabo Branco. Apesar de dizer no título que ‘PMJP ainda não pagou empresa que fez o projeto da obra de contenção da falésia‘, no texto a matéria explica que do total acertado (R$ 470 mil) o governo municipal estaria devendo apenas uma parcela, a última, no valor de R$ 83 mil.

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Peças teatrais com acesso gratuito na Cidade Viva

O teatro entra em cena na última semana do projeto Vivart. Os moradores de João Pessoa terão a oportunidade de assistir duas apresentações teatrais com entrada gratuita no Centro de Convenções Cidade Viva, no Bessa. A primeira peça será neste sábado (25) e, a segunda, na próxima quinta-feira, dia 30 de junho. O projeto ‘Vivart, a Glória da Arte’ dedica o mês de junho às artes da Cidade Viva.

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Tribunais regionais federais recebem R$ 801 milhões para pagar RPVs

O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais R$ 801,6 milhões para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2016. Serão atendidas 91.556 ações, com 103.374 pessoas beneficiadas.

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Conta de telefone do TJ vai a quase meio milhão de reais

Chega a exatos R$ 488.400,96 o desembolso do Tribunal de Justiça da Paraíba para pagar a conta de telefone com chamadas e uso de Internet por desembargadores, juízes e dirigentes do Poder Judiciário estadual. O valor consta de ato do desembargador-presidente Marcos Cavalcanti publicado no dia 3 deste mês no Diário da Justiça Eletrônico. A publicação (veja a seguir) homologou resultado de pregão eletrônico vencido em maio passado pela Claro para prestar serviços de telecomunicações ao TJPB, incluindo acesso às redes 3G e 4G da telefonia móvel.

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Proibir professor de abordar temas em sala de aula contraria Constituição

Por Marcos de Vasconcellos (*)

Um projeto de lei que proíbe professores de veicular conteúdo ou promover atividades “que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes” tem chamado a atenção. Apelidado de “escola sem partido”, o Projeto de Lei 867/2015 ganhou similares em estados e municípios. E críticas entre constitucionalistas.

MPF recorreu ao STF de decisão que beneficiou Manaíra Shopping

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), de Recife (PE), que julgou improcedente por 13 votos a 1 uma ação cautelar na qual procuradores da República com atuação em João Pessoa pediam o bloqueio de receitas e a proibição de novas obras de reforma e ampliação no Manaíra Shopping.

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